Poucos brasileiros usam FGTS na compra da casa própria, diz pesquisa

Poucos brasileiros usam o FGTS na compra da casa própia. Foto: Freepik.

Somente 14,5% utilizam os recursos do Fundo para adquirir imóvel, aponta plataforma de crédito imobiliário.

Uma parte menor dos trabalhadores tem aproveitado o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar imóvel. Um estudo feito pela plataforma de crédito imobiliário Credihome by Loft aponta que somente 14,5% utilizam os recursos com a finalidade de realizar o sonho da casa própria. A aquisição do bem é uma das possibilidades para ter acesso ao valor do fundo, que pode ser utilizado apenas em determinadas circunstâncias.

Para contratar um financiamento imobiliário de apartamento à venda em São Paulo por meio do FGTS, por exemplo, é preciso ter mais de 18 anos e não possuir restrições de crédito junto a órgãos de proteção, como Serasa e SPC. Deve-se ainda comprovar renda suficiente para arcar com os custos das parcelas, não ser dono de imóvel na mesma região da casa a ser financiada e não ter outro financiamento pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em andamento.

Para muitas pessoas, o dinheiro do FGTS é suficiente para dar entrada no financiamento do imóvel e parcelar o restante da dívida no longo prazo. A pesquisa feita pela Credihome by Loft reúne dados do primeiro semestre de 2022 e considera os clientes da plataforma. A maioria dos que confirmam negócio pertence às classes A e B.

O presidente da plataforma, Bruno Gama, observa que a não utilização do FGTS mostra que os clientes do levantamento são indivíduos com poder aquisitivo maior e que contam com um planejamento financeiro estruturado. Dessa forma, são pessoas que desejam manter a reserva para resolver outras pendências futuramente ou, mesmo, usar o recurso ao longo da aposentadoria. 

Vale lembrar que, para um público de classe A ou B, algumas das regras do uso do FGTS podem não ser atendidas. Isso porque quem já possui outro imóvel na cidade onde mora, por exemplo, não pode usar os recursos do fundo para adquirir uma nova propriedade. Além disso, não é possível recorrer ao fundo se o valor do bem for superior a R$ 1,5 milhão. 

Aumento no volume total de negociações de crédito imobiliário

Apesar do aumento dos preços dos imóveis, queda de renda da população e encarecimento do financiamento imobiliário, no primeiro semestre de 2022, a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) registrou volume acima da média de crédito garantido para compra de imóveis. Parte desse movimento se deve a programas de habitação popular, enquanto a outra ficou com a alta renda, que não perdeu poder aquisitivo no período. 

Conforme avalia o chefe de Produtos Financeiros da Credihome by Loft, Rafael Costa, em entrevista à imprensa, o comportamento de não usar o FGTS na compra de um imóvel tem aumentado ao longo dos anos e deve se concretizar com o passar do tempo, com exceção dos programas habitacionais populares federais ou estaduais. Ele atribui tal dinâmica ao fato de cada vez mais pessoas enxergarem o recurso como uma reserva para o futuro.

No primeiro semestre de 2022, especificamente na Credihome, houve um crescimento de 48,4% no volume total de negociações de crédito imobiliário, em comparação ao mesmo período de 2021. As condições do mercado favorecem a procura, já que, embora a taxa básica de juros (Selic) tenha subido consideravelmente em 18 meses, as taxas de crédito imobiliário aumentaram mais lentamente.

Apesar de as altas na Selic assustarem as pessoas, a maioria passou a compreender que a base conceitual e econômica do crédito imobiliário vem da poupança, que conta com uma taxa de remuneração limite, como pontua Rafael Costa. Dessa forma, quando a Selic estava em 2%, a poupança rendia 1,4%.

Ao passo que a Selic aumentou e foi para mais de 8,5%, a caderneta, em conformidade com a regulamentação, atingiu o teto de 6,17% + TR. Assim, para o executivo, por mais que as taxas do crédito imobiliário subam um pouco, ainda há condições vantajosas para o cliente final. 

Como usar o FGTS

O FGTS pode ser usado para comprar a casa própria, amortizar a dívida e ajudar a pagar as parcelas. Esse recurso é disponível a todos os trabalhadores contratados pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que tenham mais de três anos de carteira assinada no total. O uso pode ser feito de diversas formas e é preciso estar atento às regras que envolvem a transação.

Além da casa ou apartamento pronto para morar, o consumidor pode utilizar o valor obtido com o FGTS para adquirir terrenos ou começar uma construção. Para isso, o financiamento facilita a compra da casa própria, porque usa como parâmetro o rendimento da poupança, que não reflete a variação total da Selic.

Segundo a Caixa Econômica Federal, o FGTS pode ser usado por meio de alguns passos. O primeiro deles é conferir o saldo da conta e ver quanto está disponível para operações de compra, amortização, liquidação e pagamento das parcelas de contrato. Além disso, o comprador precisa verificar se ele e o imóvel escolhido atendem aos requisitos. 

O imóvel, por exemplo, deve usar o SFH como modalidade de financiamento, não pode ter sido negociado com uso do fundo nos últimos três anos e não deve existir outro financiamento no nome do comprador. Antes de encontrar o imóvel desejado, é preciso solicitar a aprovação do financiamento imobiliário no sistema SFH. 

Vale lembrar ainda que cada banco possui uma lista de documentos própria para financiamento imobiliário. De modo geral, costuma-se exigir documento oficial de identificação, carteira de trabalho, comprovante de renda, extrato de conta vinculada ao FGTS e, para trabalhadores avulsos, declaração do órgão gestor do sindicato ou da mão de obra.

É preciso também apresentar declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF). Trabalhadores casados ou em união estável devem ainda entregar a DIRPF do companheiro. 

A partir daí, o banco escolhido analisa a solicitação e, caso aprovada, o saldo do FGTS pode ser investido na casa própria.

Texto: Luiz Affonso Mehl