A organização não
governamental (ONG) argentina Associação de Funcionários e Advogados pelos
Direitos dos Animais (Afada) conseguiu o habeas corpus, alegando que
as condições em cativeiro eram inadequadas. De acordo com a entidade, esse é um
instrumento jurídico, até então exclusivamente humano.
Cecília é a única sobrevivente
de um grupo de chimpanzés que morava no zoológico argentino. Após a morte de
dois companheiros, ela ficou depressiva, informou a associação. No santuário de
Sorocaba, ela passará por um período de quarentena e depois será introduzida em
um dos grupos de mais de 50 chimpanzés que vivem no local.
A decisão judicial, proferida
em novembro de 2016, cita os argumentos de Pablo Buompadre, presidente da
Afada. “A chimpanzé está vivendo em condições deploráveis, em uma jaula com
chão e paredes de cimento, extremamente pequena para um animal dessa espécie”,
descreve. Ele cita ainda a ausência de palha e cobertores para proteção.
A juíza Maria Alejandra
Maurício destaca, no despacho, o reconhecimento de Cecília “como um sujeito de
direito não humano”. “Não se trata de outorgar aos animais os direitos dos
seres humanos, mas de aceitar e entender de uma vez que eles são seres
sencientes [com capacidade de sentir algo de forma consciente]. Não são os
animais, nem os grandes primatas objeto de exposição como obra de arte criada
pelo homem”, afirmou.
O santuário de Sorocaba foi
criado no ano 2000. É o primeiro e o maior dos quatro santuários filiados ao
Projeto Grandes Primatas (GAP) no Brasil, iniciado por Pedro Ynterian. O GAP é
uma iniciativa internacional que defende o direito de os grandes primatas
viverem em liberdade no habitat deles. A equipe do santuário tem duas
veterinárias e 20 tratadores. Além de mais de 50 chimpanzés, outros 250
animais, entre felinos, ursos e aves, vivem no local.
Com informações da Agência Br para o site Redecol Brasil
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