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| IML de Luziânia/GO. Foto: Rede Anhanguera. |
A Secretaria de Segurança
Pública e Administração Penitenciária (SSPAP) conclui, nos próximos dias, a
revisão orçamentária do projeto de ampliação e reforma do Instituto Médico
Legal (IML) de Luziânia, para dar início ao processo licitatório e contratação
da obra. A reforma e a ampliação da unidade, que é a segunda maior do estado em
atendimento, envolverá recursos da ordem de R$ 5,1 milhões. Desse montante, R$
3,3 milhões são oriundos de emenda parlamentar. A contrapartida do governo do
Estado será de R$ 1,8 milhão.
O Instituto Médico Legal de
Luziânia é o de maior movimento depois do IML de Goiânia, tendo registrado
1.450 ocorrências externas em 2016, enquanto a capital registrou 2.856. Quanto
ao atendimento a crimes contra a vida, ao longo do ano passado, a unidade
registrou 668 ocorrências, 157 a mais que o IML de Goiânia. A unidade de
Luziânia é a única que oferece exames laboratoriais de balística fora da
capital. Atende, ainda, os municípios de Valparaíso, Cidade Ocidental, Novo
Gama, Cristalina, Águas Lindas, Mimoso de Goiás, Padre Bernardo e Santo Antônio
do Descoberto, além do distrito de Domiciano Ribeiro. Tem como coordenador
regional o perito criminal Pedro Telles.
Reforma e ampliação
De acordo com a
superintendente de Polícia Técnico-Científica da SSPAP, Rejane Barcelos,
durante a execução das obras de reforma e ampliação do IML de Luziânia, as
atividades relativas à medicina legal vão ser transferidas para outras
instalações, permanecendo no local apenas as atividades de criminalística e de
administração. As obras deverão durar de 12 a 18 meses, segundo cálculos da
Gerência de Arquitetura, Engenharia e Serviços Gerais da Secretaria de
Segurança Pública e Administração Penitenciária, que realiza a revisão
orçamentária.
Técnicos da Gerência informam
que os projetos e orçamentos serão encaminhados para abertura de processo
licitatório, depois de concluída a revisão. Embora o projeto seja de 2015, os
recursos para a obra só foram liberados em dezembro do ano passado. Os preços
orçados estão sendo atualizados de maneira a viabilizar o projeto original, que
foi aprovado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e pela Vigilância Sanitária. A
licença ambiental também já foi revalidada pela Prefeitura de Luziânia.
A unidade possui 1.200 metros
quadrados construídos e será ampliada em mais 800 metros quadrados de
edificações. A parte existente será toda reformada, ganhará piso e teto novos,
e terá todas as instalações trocadas, para se adequar às normas da vigilância
sanitária. Na ampliação, o IML de Luziânia ganhará uma sala especial para
cadáver em putrefação, uma sala para exames de balística, uma sala para
necropsia, uma central de climatização para sala de necropsia, uma câmara fria
para 40 cadáveres, uma sala de Raio X para cadáveres em geral e outra de Raio X
para cadáveres em putrefação.
A unidade também ganhará uma
sala de depósitos de evidências ou provas, um laboratório toxicológico, uma
sala para exames de antropologia (ossadas), vestiários, dormitórios, banheiros
e acessibilidade em todas as instalações. Na parte externa, os estacionamentos
serão ampliados, será construída uma guarita, um lavajato para descontaminação
de viaturas, estação de tratamento de esgotos, iluminação do pátio e
complementação do muro em torno de toda a área.
Liberação de corpos
A superintendente de Polícia
Técnico-Científica, Rejane Barcelos, explicou que o IML de Luziânia possui
atualmente apenas 8 câmaras frias. Rotineiramente, a unidade recebe corpos em
decomposição para análise e identificação. Às vezes, o processo pode se tornar
demorado em função da necropsia especial e dos resultados dos exames
realizados.
Segundo informou, a liberação
da certidão de óbito é feita para familiares assim que termina a necropsia, e
que a exceção se verifica quando existem corpos sem identificação, havendo a
necessidade de se realizar métodos científicos que possibilitem essa definição
para posterior liberação aos familiares.
Rejane observa que, quando os
corpos são liberados e os familiares não se apresentam para os procedimentos,
há a necessidade de autorização judicial para a realização do sepultamento, o
que pode tornar o processo mais demorado. Conforme destaca, corpos em
decomposição são sepultados pela prefeitura, após a concessão da devida
autorização.
Com informações da ASCOM/GO
para o site Redecol Brasil
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