Cobrança de pedágio em cinco praças na BR-050 começa entre os dias 12 e 18 de abril

Via BR-050. Créditos: MGO Rodovias.

Cinco praças de pedágio entram em operação na semana de 12 a 18 de abril. Tarifas básicas variam de R$ 3,10 a R$ 5,20. Praça Ipameri (GO) ainda não tem data para início de cobrança.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela fiscalização do contrato de concessão da BR-050, autorizou a MGO Rodovias a iniciar a cobrança de tarifa em cinco das seis praças de pedágio na BR-050 nas datas abaixo relacionadas, assim como o valor das tarifas por categoria de veículo. A tarifa básica (categoria 1) é aplicada a veículos de passeio; outras categorias de veículos terão preços diferenciados, conforme a tabela abaixo.

INÍCIO DE COBRANÇA DE PEDÁGIO

  

Pedágios BR-050	Praça Araguari 1 (MG) Km 13+730	Praça Uberlândia (MG) Km 104+900	Praça Araguari 2 (MG) Km 51+475	Praça Campo Alegre (GO) km 226+000		Praça Delta (MG) Km 198+060
Data/Hora	12 de abril A partir de 0h00	12 de abril A partir de 0h00	14 de abril A partir de 0h00	16 de abril A partir de 0h00	18 de abril A partir de 0h00

TARIFAS DE PEDÁGIO POR CATEGORIA DE VEÍCULO

Categoria	Tipo de Veículo	Eixos	Praça Campo Alegre (GO) km 226+000	Praça Araguari 1 (MG) Km 13+730	Praça Araguari 2 (MG) Km 51+475	Praça Uberlândia (MG) Km 104+900	Praça Delta (MG) Km 198+060
1	Automóvel, caminhonete e furgão	2	5,20	3,90	3,00	4,30	3,10
2	Caminhão leve, ônibus, caminhão-trator e furgão	2	10,40	7,80	6,00	8,60	6,20
3	Automóvel e caminhonete com semirreboque	3	7,80	5,85	7,50	6,45	4,65
4	Caminhão, caminhão-trator, caminhão trator com semirreboque e ônibus	3	15,60	11,70	9,00	12,90	9,30
5	Automóvel e caminhonete com reboque	4	10,40	7,80	6,00	8,60	6,20
6	Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque	4	20,80	15,60	12,00	17,20	12,40
7	Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque	5	26,00	19,50	15,00	21,50	15,50
8	Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque	6	31,20	23,40	18,00	25,80	18,60
9	Motocicletas, motonetas e bicicletas a motor	2	2,60	1,95	1,50	2,15	1,55

 Obs: Para os veículos com mais de 6 (seis) eixos, será adotado o valor correspondente a Categoria 1 multiplicado pelo número de eixos do veículo que excederem a 6 (seis) eixos. Para efeito de contagem do número de eixos do veículo será considerado o número total de eixos, independentemente de serem suspensos ou não.

Vale ressaltar que a Resolução Nº 4.652, publicada no Diário Oficial da União hoje, 02 de abril de 2015, autorizando a cobrança de tarifa nas praças Campo Alegre, Araguari 1, Araguari 2, Uberlândia e Delta, ocorre depois da concessionária atender todos os pré-requisitos exigidos no contrato de concessão: conclusão dos Trabalhos Iniciais no Sistema Rodoviário; a implantação de 10% (dez por cento) da extensão total das obras de duplicação previstas no Programa de Exploração da Rodovia - PER; a implantação das praças de pedágio; e a entrega do programa de redução de acidentes e do cadastro do passivo ambiental no trecho concedido.

LOCALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DE PEDÁGIO NA BR-050

Praças de Pedágio	Estado	KM	Município
Ipameri	GO	143+985	Ipameri
Campo Alegre	GO	226+000	Campo Alegre de Goiás
Araguari 1	MG	13+730	Araguari
Araguari 2	MG	51+475	Araguari
Uberlândia	MG	104+900	Uberlândia
Delta	MG	198+060	Delta

As tarifas básicas de pedágio de cada praça, valor pago pelo usuário como contraprestação às obras realizadas e serviços oferecidos na rodovia, foram definidas tendo como base o valor de R$ 4,53 para cada 100 quilômetros (ou R$ 0,0453/km) estabelecido na data do edital de licitação (maio 2012). Esse valor foi atualizado pela variação do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Ampliado até a data de início da cobrança das praças, e será corrigido anualmente; conforme estabelece o contrato de concessão. Os valores das tarifas por praça de pedágio variam em decorrência do TCP – Trecho de Cobertura da Praça, também pré-estabelecido no contrato, considerando o valor da tarifa básica multiplicado pelo TCP de cada praça, entre outros fatores.

As cinco praças de pedágio serão operadas por 228 funcionários (agentes de arrecadação), todos contratados nos municípios e região onde elas estão localizadas.

Investimentos - Em 30 anos de concessão, a MGO Rodovias vai investir R$ 3 bilhões na BR-050. Desse total, R$ 2,38 bilhões destinam-se a intervenções estruturais no pavimento e melhorias funcionais e operacionais e R$ 650 milhões especificamente para ampliação/duplicação da rodovia. Nos 5 primeiros anos serão R$ 1,36 bilhão em investimentos, sendo que em 2014 a concessionária já investiu R$ 186,5 milhões e neste ano investirá R$ 280 milhões.

Os benefícios aos usuários e para a economia dos municípios localizados no trecho sob concessão na BR-050 já puderam ser observados em 2014, primeiro ano de concessão da MGO Rodovias. A concessionária gerou 1.674 empregos diretos e cerca de 2.500 indiretos nos municípios. Neste ano, esses municípios também terão uma nova fonte de receita: a arrecadação de ISSQN sobre a arrecadação das praças de pedágio, que é proporcional à extensão da área territorial de cada município na BR-050.

Sobre a MGO Rodovias – A Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A. assinou contrato de concessão de 30 anos com a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres em 5 de dezembro de 2013 e, a partir de 8 de janeiro, assumiu a responsabilidade pela administração, recuperação, conservação, manutenção, ampliação e operação da BR-050 (GO/MG), no trecho de 436,6 quilômetros que começa no entroncamento com a BR-040, em Cristalina (GO), e se estende até a divisa de Minas Gerais com São Paulo, no munícipio de Delta. Em sua extensão, abrange 9 municípios, sendo 5 em Goiás (Cristalina, Ipameri, Campo Alegre de Goiás, Catalão e Cumari) e 4 em Minas Gerais (Araguari, Uberlândia, Uberaba e Delta). 

Fonte: Assessoria de Comunicação da MGO Rodovias