A BR 050 está oficialmente nas mãos da Concessionária MGO Rodovias - Contrato foi assinado na última quinta-feira (05/12) com o Ministério dos Transportes

BR 050 próximo à Cristalina/GO. Foto: Reprodução Google.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Consórcio Planalto assinaram, na manhã da última quinta-feira (05/12), o primeiro contrato de concessão da BR 050 no trecho entre Cristalina e a divisa com Minas gerais (totalizando 436,6 quilômetros).  Esse trecho foi leiloado e o Consórcio Planalto sagrou-se campeão. O valor do pedágio será de R$ 4,53 a cada 100 quilômetros, com deságio de 42,38%. A partir de agora, o Consórcio Planalto passa a se chamar Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás (MGO Rodovias).

Como foi o leilão

O Consórcio Planalto venceu o leilão da rodovia no último dia 18 de setembro, quando concorreu com outras sete propostas. O valor de pedágio apresentado pela empresa, de R$ 0,04534 por quilômetro de rodovia, representa um deságio – diferença do valor teto estabelecido no edital e o valor oferecido pela empresa vencedora da concessão – de 42,38%. A cobrança da tarifa só poderá ter início após a execução de 10% das obras, o que deve ocorrer em um ano, a contar da assinatura do contrato (nesta quinta-feira), segundo previsão da concessionária.

Assinatura do contrato

A assinatura do contrato ocorre antes do prazo previsto, de 90 dias após a realização do leilão. Em até 30 dias deverá ter início a operação da concessionária, com a execução de manutenção e serviços emergenciais para manter a rodovia em plenas condições de tráfego. “O governo federal confia muito na execução que o Consórcio Planalto dará a essa concessão”, garantiu o ministro.

O diretor geral em exercício da ANTT, Jorge Bastos,  garantiu que o órgão, vinculado ao Ministério dos Transportes, acompanhará toda a concessão e irá colaborar inteiramente para o sucesso dos trabalhos. “Nós vamos colaborar para que essa concessão seja um marco e que a resposta seja dada na rodovia, com o usuário satisfeito em pagar o pedágio”, afirmou. O diretor-presidente da concessionária, Helvécio Ferreira Soares,  se comprometeu, em nome da empresa, a cumprir o contrato em sua plenitude e a “não decepcionar o governo federal”.

Trecho da BR 050 concedido à MGO Rodovias

O trecho rodoviário concedido possui 436,6 quilômetros de extensão e liga Cristalina, em Goiás à divisa de Minas Gerais com São Paulo. Em 30 anos de exploração da BR-050/GO/MG pela concessionária, serão gerados R$ 3 bilhões de investimentos para a execução de serviços de recuperação, manutenção e conservação da rodovia nos dois estados, além da implantação de terceiras faixas em pista duplicada quando o volume de tráfego exigir.

Os 218,5 quilômetros situados entre Cristalina e a Divisa GO/MG serão duplicados. Estima-se que a iniciativa privada desembolse cerca de R$ 650 milhões nessa intervenção. Os 218,1 quilômetros restantes já estão praticamente duplicados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

A concessionária ainda investirá cerca de R$ 2,35 bilhões nos trechos mineiro e goiano. Até o quinto ano do contrato de concessão, a empresa deverá efetuar intervenções estruturais no pavimento e melhorias funcionais e operacionais nos demais elementos da rodovia.

Trata-se de reparos no pavimento e acostamento, adequação da sinalização, recuperação dos elementos de segurança, recuperação emergencial de pontes, viadutos e drenagem, implantação dos Serviços de Apoio ao Usuário – SAU, tratamento da faixa de domínio, cadastro de todos os elementos da rodovia e realização de estudos de acidentes.

Segundo a Concessionária MGO Rodovias, em janeiro de 2014 as obras de conservação da BR 050 serão iniciadas e até o início de 2015, cerca de 10% do trecho concedido que ainda é pista simples, seja duplicado, o que permitirá a instalação do pedágio na rodovia. A concessionária pretende começar a duplicação pelos trechos mais perigosos da BR 050, onde os acidentes são mais comuns.

Com informações do MT para o site Redecol Brasil