As convenções partidárias para
escolher candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que concorrerão
nas eleições em outubro deste ano podem começar a partir deste domingo (10/06),
segundo o calendárioeleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As
convenções também devem definir se haverá coligações com outras legendas, e
podem ocorrer até 30 de junho.
Embora a propaganda de
candidatos só seja autorizada a partir do dia 6 de julho, a legislação permite
que os pré-candidatos façam propaganda entre seus correligionários 15 dias
antes da convenção do partido. A propaganda deve se limitar a faixas e cartazes
perto do local da convenção, sem o uso de outdoors ou inserções em rádio e
televisão, e deve ser retirada assim que a convenção terminar, sob pena de
multa aos envolvidos.
O calendário eleitoral também
determina que a partir deste domingo e até o final das eleições, candidatos que
concorrerão a um cargo eletivo em 2012 não podem mais apresentar programas de
rádio e de televisão, nem participar como comentaristas. O prazopara desincompatibilização varia de acordo com o cargo ocupado e o
pretendido pelo candidato.
Informações: Agência
Brasil/Redecol Brasil
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