Quase 46 milhões de
brasileiros têm algum tipo de deficiência: mental, motora, visual ou auditiva.
Esse número corresponde a 24% da população total do país. Embora 95% das
crianças com deficiência com idades entre 6 e 14 anos estejam na escola,
patamar bem próximo ao verificado entre as pessoas sem nenhuma das deficiências
investigadas (97%).
Outros indicadores, como grau de instrução e posição no
mercado de trabalho, revelam uma situação menos favorável dos brasileiros que
têm algum tipo de deficiência.
A constatação faz parte do
Censo Demográfico 2010 – Características Gerais da População, Religião e
Pessoas com Deficiência, divulgado hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, enquanto 61,1% da
população de 15 anos ou mais com deficiência não tinham instrução ou cursaram
apenas o fundamental incompleto, esse percentual era de 38,2% para as pessoas
dessa faixa etária que declararam não ter nenhuma das deficiências
investigadas, representando uma diferença de 22,9 pontos percentuais.
No que se refere ao
rendimento, o estudo aponta que 46,4% das pessoas ocupadas, com 10 anos ou mais
de idade, entre os que têm deficiência, ganhavam até um salário mínimo ou não
tinham rendimento. Já entre a população sem qualquer deficiência, essa era a
realidade de 37,1%, o que indica uma diferença de mais de 9 pontos percentuais
entre os dois grupos.
Segundo a coordenadora do
Comitê do Censo Demográfico do IBGE, Andréa Borges, o levantamento aponta que
para corrigir essas distorções são necessárias políticas públicas mais fortes
que incentivem essa parcela da população a aumentar seu grau de instrução, o
que interfere diretamente nos níveis de rendimento.
“Os dados revelam que a
maioria das pessoas que têm deficiência está concentrada em níveis de instrução
e de rendimento muito baixos. Já existem políticas públicas nesse sentido, mas
elas podem ser melhoradas para que haja maior incentivo para que essa parcela
de brasileiros não pare de estudar ao concluir o ensino fundamental, mas que vá
adiante. Enquanto 10,4% dos que não têm deficiência tem [ensino] superior
completo, apenas 6,7% das pessoas com deficiência estão nesse patamar”,
ressaltou.
O levantamento aponta ainda
que, em 2010, a população ocupada com pelo uma das deficiências investigadas
representava 23,6% (20,3 milhões) do total ocupado (86,3 milhões) no país. Além
disso, mais da metade (53,8%) dos 44 milhões de pessoas com deficiência em
idade ativa (10 anos ou mais) estava desocupada ou não era economicamente
ativa.
Em relação ao total da
população desocupada ou não economicamente ativa, que somava 75,6 milhões em
2010, as pessoas com deficiência representavam 31,3%.
O documento constatou também
que a maioria das pessoas com deficiência ocupadas era empregada com carteira
assinada (40,2%), uma diferença de 9 pontos percentuais em relação à população
sem nenhuma das deficiências investigadas (49,2%).
Já os percentuais de
trabalhadores com deficiência classificados nas categorias por conta própria
(27,4%), sem carteira (22,5%), militares e funcionários públicos estatutários
(5,9%) e não remunerados (2,2%) são maiores do que na população sem deficiência
(20,8%, 20,6% e 5,5%; 1,7%, respectivamente). Na categoria empregador, há uma
diferença de 0,3 ponto percentual entre a população sem (2,1%) e com (1,8%)
deficiência.
Com informações da Agência
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