Ou seja, esses aparelhos pirateiam os sinais de TV acarretando em prejuízos às operadoras e também aos consumidores que pagam suas contas em dia, já que o valor dos pacotes de TV à cabo ficam mais caros. Estimativas apontam que hoje no Brasil existam mais de 500 mil desses aparelhos, que custam de R$ 400 a R$ 600. Segundo a Associação Brasileira de TV por Assinatura – ABTA, esses decodificadores piratas causam um prejuízo de R$ 100 milhões por mês às operadoras de TV por assinatura.
Uma liminar proferida pelo juiz Marcelo Mesquita Saraiva, da 15ª Vara da Justiça Federal do Estado de São Paulo proibiu a importação, comercialização e propaganda em todo Brasil dos aparelhos decodificadores de sinal de TV à cabo das marcas Azbox, Azamerica e Lexusbox, quem desrespeitar a liminar incorre em crime, segundo prevê a Lei Geral das Telecomunicações.
"Tais aparelhos, além de serem dotados da capacidade de captar os sinais livres, trazem ocultamente processador destinado exclusivamente à captação não autorizada dos sinais de TV paga", diz o texto da liminar.
As pessoas que usam estes aparelhos em suas residências, comércios, bares, etc, também estão cometendo o crime de furto de sinal de TV à cabo, podendo ser responsabilizadas judicialmente. Consulte a íntegra da liminar: Ação nº 001295324.2011.403.6100 - íntegra da decisão
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31 Comentários
Interesante a Justiça Brasileira não se incomodar do PORQUE tantas pessoas compraram tais aparelhos. Ou seja o mercado é dominado por poucas empresas que cobram o que querem e oferecem muito pouco a seus assinantes não permitindo, sequer, que escolham os canais que gostariam de ter, impondo os pacotes que lhes interessam.
ResponderExcluirConcordo plenamente com o amigo...sem falar que os pacotes das empresas oferecem pacotes que, alem de caros, são um lixo, programação repetida por meses e meses a fio...ou seja idiotas somos nós que pagamos para por esses lixos dos lixos...cancelei porque neste Brasil as Leis são unilaterais...
ExcluirOu seja amigo a justiça a favor dos dominatens dos que tem mais e acumulam cada vez mais, com certeza saiu propina para esse juiz conceder essa liminar, ao invés de proibir deveriam fiscalizar melhor esse absurdo monopólio, continua tudo igual desde Cabral.É mais uma vergonha
ResponderExcluirInteressante estes comentários. porque estas empresas nao usam o pacote como se fosse da luz; vc paga o que vc usa e nao da forma que é feita. nao temos opçao, ou fazemos ou ficamos a merce deles. isto e um absurdo.
ResponderExcluirTao facil se incomodar com isso ne. Corrupcao fazendo valer na maioria das prefeituras. Saude precaria.... Quantos Reais caiu na conta desse Juiz. Deve ter ganhado bem mesmo ne. Inventam a lei a hora que querem..... Isso nem foi pra votacao no senado e ja ta feita a lei.
ResponderExcluirO brasil amado.... porque me abandona tanto quando precisa.
Paranasense revoltado mesmo..... Revoltado de verdade
Caro Anônimo, o fato da TV paga ser cara não te dá o direito de roubar o sinal. Não tenho dinheiro para comprar uma Mercedes, porém, isso não me dá o direito de roubar uma por achar muito caro. Outra, a que monopólio se refere? Já viu quantas operadoras tem no mercado? Net, Sky, Via, Oi, GVT, Telefônica, TVA e várias outras. Tem pacotes de 29,90 até 300,00, assine um de seu agrado ou condição financeira e não fique defendendo pirataria. Se acha caro, ótimo, mas lembre-se que nos últimos anos, justamente pela alta concorrência, os preços vêm diminuindo.
ResponderExcluirOu seja a robalheira das distribuidoras é geral
ExcluirO problema não é ter o direito de roubar.
ResponderExcluirPorque quando assinamos o pacote básico, temos que levar nas costas, TV Assembléia, TV Justiça, TV isso TV aquilo, coisa que não nos interessa.
E esses canais estão nos pacotes que estão no básico do básico. Então porque não temos o direito de nos mesmo escolher o pacote que mais nos convém?
Pirataria é crime, sim é, mas usada desta forma, levanta-se a lebre de tais operadoras, fazerem o que bem querem com seus assinantes e agora estão sentindo na pele o quanto é ruim lesar seus clientes. Pimenta nos olhos dos outros é refresco.
Por que não criam uma lei para acabar com a corrupção no governo. O prejuizo que eles causam é muito maior e atinge uma nação inteira.
ResponderExcluirRoubo pior do que o que os políticos fazem não existe. As tvs por assinatura formam um cartel, diferenciando apenas nos pacotes básicos recheados de canais porcaria, só pra encher linguiça e enganar os otários. Colocam apenas 2 ou 3 canais razoáveis e nunca dizem que metade dos canais que anunciam são canais de áudio. Se eu quiser escutar rádio eu ligo o rádio ou o celular. É ridículo ter que ligar a tv prá escutar rádio. Pagar R$ 17,00 para assistir um filme. Vão prá puta que os pariu, eu não pago. Acabaram com os cinemas nos bairros com preços populares prá roubar os idiotas nos shoppings.
ResponderExcluir- SABE O QUE E INTERESSANTE?
ResponderExcluir- E QUE NOSSOS VIZINHOS BOLIVIANOS, TEM TODOS OS CANAIS ABERTOS, IRÔNICO NÃO E MESMO?
- ISTO TUDO AI, E TUDO DO MESMO SACO!, A GENTE ACHA QUE ELEGE, ACHA, QUE O PLENÁRIO,E O SENADO VOTAM ALGUMA COISA,A VERDADE E QUE ELES SÓ OBEDECEM, ISTO TÁ MAIS QUE NA CARA!
- BRASIL MOSTRA SUA CARA!!!
Brasil, o ultimo a sair roube a lâmpada!!!!
ResponderExcluirConcordo plenamente com o amigo anônimo, pirataria é crime mas deveria ser crime também cobrar R$ 300,00 por um plano de tv num país onde o salário mínimo é R$ 545,00 reais vc não acha amigo João Rufin ?
ResponderExcluircompre uma parabolica
ResponderExcluirenquanto o salario mínimo é R$ 545,00 reais , Enquanto a Câmara de Vereadores, a Assembléia Legislativa e Congresso Nacional forem vistos com forma de fazer fortuna nada vai mudar!!! No caso da Câmara 02 (duas) horas semanais, que no mês perfazem 08-10 horas= R$ 4.000-R$5.000!!! Qual emprego pagaria R$ 400-500/hora trabalhada
ResponderExcluirisso sim que é um verdadeiro roubo !!!!!!!
Como tenho acesso à essa liminar do Juiz Marcelo Mesquita Saraiva?
ResponderExcluirRealmente a justiça não existe...a justiça estabelece o fim dos pontos extras e o que as empresas fazem? Mudam a nominação da cobrança e cobram o mesmo valor com a nominação de aluguel de equipamento! Enquanto nós consumidores esperamos há muitos anos a briga de liminares para acabar com essa a cobrança totalmente ilegal a justiça proibe a venda desses equipamentos com a fundamentação de que gera prejuízos a empresa. Gerar prejuizo às empresas não pode mas gerar prejuízo ao povo já tão sacrificado pode. Lamentável!!! Viva a pirataria!!!
ResponderExcluirisso mim faz rir muito... pode codificar o que quiser eu vou assistir o pacote completo isso não e roubo está aberto no satélite para quem quiser pegar o sinal só basta ser inteligente não muito,e se gritar pega ladrão vai ser um corre corre danado no brasil e mais alem de eu ter o sinal na minha casa ainda ensino aos meus vizinhos e amigos como ter também porque eu não sou ferida para comer sozinho, é bom demais assistir mais de 500 canais e o melhor ainda e tudo no 0800......kkkkkkkkkkkkkkkkkk
ResponderExcluircrime mesmo e nos pagar tantos impostos e quando vamos estacionar o carro na rua ou paga ou e multado vamos gente compre os aparelhos que decodifica canais so custa 500reais e nada mais eu garanto mais de 500canais tudo digital e muitos em alta definição campeonatos regionais brasileirão serie a - b filmes nem te conto rsrsrsrsrsrsrsrsrrs eu ensino a fazer a instalação grátis todos tem o direito de assistir o que quiser tv por assinatura para todos não e so para os ricoes nao
ResponderExcluireu sou ladrão de sinal de tv por assinatura rsrsrsrsrsrsrsrsr sou da turma dos politicos ai como eu to bandida
ResponderExcluiro povo é igual a picolé alem de ser fresco leva o pau no fundo
ResponderExcluirNO BRASIL ELES PROIBE TUDO SO NAO PROIBE A CORRUPCAO, JUIZES FAZUTOS COMO ESTE QUE DEU ESTA LIMINAR, LADRAO PODE ROUBAR PODE FAZER O QUE QUIZER, QUNATOS MILHOES O MARCOS VALERIO DEU DE PREJUIZO PRO POVO, A ESPERA E O ZE DIRCEU TEM MAIS O MALUF, A JORGINA OS DEPUTADOS DE RONDONIA, O DEPUTADOS DE BRAISLIA A O JADER BARBALHO AGORA ATE E SENADOR NOVAMENTE, E O LULA ATE TA BANCANDO O ITAQUERAO. NOSSA QUANTO ROUBO SERA QUE O BRASILEIRO NAO PODE SER FELIZ, A SO MAIS UMA COISA O SINAL DA SKY VIA SATELITE VEM NO MEU QUINTE EU NAO COBRO POR E ELES QUEREM COBRA DE MIM, VIVA O AZ AMERICA O AZBOX O DREAMBOX O OPENBOX, ETC ETC ETC ETC.....
ResponderExcluirdizer oque, se temos que esta pronto para tomar cada vez mais no c, invez de preocupar com os badidos de periculosidade, eles correm deles.
ResponderExcluirsabendo que agente e cidadão de bem quém corre deles somos nós.
eu quero ver a onde que eles vão arrumar cadeias para tanta gete, se não tém nem para os bandidos de verdades, com vai caber agente láa,
já sei como não vão nus prender, arrumam multas e multas para ficarem cada vez mais ricos.
Não se pode mais acreditar nem mais nos juizes, cada dia que passa eles estao mais corruptos. O que está acontecendo com este planeta, todos estão se vendendo e o pior que acordam de manhã se olham no espelho e devem dar risada do povo. Sabe o que está faltando neste país? A volta da ditadura ou a queda da Bastilha e para quem não sabe o que é a queda da bastilha e só ler sobre o que os pobres fizeram na França quando cansaran de serem roubados.
ResponderExcluirAntes de acabarem com a pirataria dos sinais da TV por assinatura deveriam primeiro acabar com a pirataria do governo não acha Sr. João Rufin? com as corrupções que há nos setores do governo como saúde, segurança púbrica, etc.
ResponderExcluirMas como o pau só quebra nas costa dos mais fracos isso é normal, não é mesmo?
Vai ver esse João Rufin é parente do tal juiz.
ResponderExcluirSerá que esse juiz não tem também uma sky gato em casa?
É porque como o encomodado João Rufin diz, que isso é coisa de quem não pode pagar pela tv por assinatura, ele deve saber que são muitos e muitos da alta sociedade que beneficiam-se tambem de uma sky gato.
Isso não só para quem não tem dinheiro não Sr. João Rufin, a elite também usa.
Eu concordo plenamente com quem aponta as babaquices destes pacotes que, além de valores absurdos , ainda temos que engolir estas merdas de propagandas e canais de bosta.
Tem que acontecer uma revolução neste país, para tirar esta corja de ladrões e corruptos deste país, e não se pode de deixar de encubir junto a eles este juiz, que deve ter faturado alto para assinar esta liminar.
é o seguinte............eu discorde sobre,não a crime algum assim a operadora teria que mim pagar por o sinal da TV esta entrando em minha residência, ou seja eu sou estou pegando o que esta dentro de minha residência então não é crime e ponto final.VAI FISCALIZAR OS POLITICOS COLOCALOS NA CADEIA E PERGAR NOSSA GRANA DE VOLTA .
ResponderExcluirQue cara idiota comparar uma mercedes com um sinal que chega dentro da nossa casa. Tem cada um!
ResponderExcluirtô doido p/ descobrir onde posso comprar um desses receptores que liberam quase tudo, outro dia um rapaz me ofereceu, porém fiquei com receio de comprar pela net, ele garantiu que o danado do RECEPTOR KS-BOX PRV DH pega muito coisa sem precisar de net nem de atualização...que maravilha, alguém sabe algo sobre o assunto?
ResponderExcluirmeti o azbox aqui em casa e tou de boa não preciso pagar esses valores esorbitantes que essas operadoras cobram aqui no brasil nos estados unidos esses canais fehados que essas empresas cobram valores altissimos aqui no brasil lá é tudo de graça em exeção aos canais pew per view a minha aqui é claro tv a gato mais de 190 canais com tudo liberado no 0800
ResponderExcluirOi pessoal tb tenho um receptor aqui em casa mas trava sempre desde q o tecnico me vendeu só trava o zbox aparece a a mensagen escalado agora estou sem tv.sou de ferraz entao nao funciona net alguem pode me indicar um aparelho q nao fique travando pf.
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