Por que é tão difícil passar no exame da ordem? A OAB diz que um dos problemas é a má qualidade dos cursos de direito

Apenas 11,72% dos candidatos que prestam o Exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) são aprovados. No último exame, realizado em dezembro de 2010, a taxa de reprovação foi 88,27%, ou seja, dos 106.891 bacharéis em direito que fizeram a prova da OAB, apenas 12.534 foram aprovados e conseguiram a carteira da Ordem. O desembargador Sylvio Capanema, disse ao site G1 que as “provas da OAB estão num nível de dificuldade absolutamente igual às da defensoria do Ministério Público e, se bobear, da magistratura”, ele afirma ainda, que se ele fizesse a prova da Ordem hoje, ele não passaria.

As provas elaboradas pela Fundação Getúlio Vargas são muito contestadas devido ao grau de dificuldade, mas a OAB diz que a grande taxa de reprovação é reflexo da qualidade do ensino no Brasil e que um dos problemas principais é a baixa qualidade de alguns cursos de direito. De acordo com o último exame, 81 instituições de Ensino Superior não conseguiram aprovar nenhum candidato no exame da Ordem.

Um dado interessante, segundo a OAB é que, em média, 7% dos candidatos que fazem a prova pela segunda vez são aprovados. Em média 25% dos que fazem a prova pela primeira vez ou que ainda estão no último ano da faculdade, são aprovados.

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, ressalta que os dados dos quatro exames anteriores ao de dezembro de 2010, mostram que no ranking das 20 melhores IES – Instituições de Ensino Superior públicas, em média, a taxa de aprovação no exame da ordem fica entre 70% e 90%. Já nas 20 piores IES públicas do ranking, em média, a taxa de aprovação fica entre 40% e 60%. Quando se compara as 20 piores IES privadas os números são ainda piores, a taxa de aprovação no exame nessas instituições ficam entre 3% e 5%, com isso, o número geral de reprovação no exame aumenta.

Em entrevista ao site G1, com relação às críticas de candidatos à dificuldade do exame, Cavalcante disse que não há reserva de mercado. “A OAB vive exclusivamente da contribuição dos integrantes. Os advogados pagam anuidade. Se tivéssemos dois milhões, teria recursos para desenvolver atividades bem maiores. Temos 700 mil advogados. Para a OAB, seria confortável. Nossa preocupação não se mede pelo número, mas pela qualidade”, disse.

O fato é que, muitos candidatos que virtualmente teriam condições de obter a carteira da ordem e consequentemente ter seu passaporte para a carreira de advogado, esbarram nas irreais provas da ordem, que são elaboradas pela FGV com um grau de dificuldade muito além do aprendido pelos estudantes nas faculdades.