Governo de Goiás fiscalizará a distribuição da merenda escolar no Entorno de Brasília depois de reportagem da TV Globo

Foto - FNDE

A Secretaria da Educação vai intensificar, a partir de amanhã, a fiscalização da merenda escolar em toda a rede estadual de ensino, priorizando as escolas da região do Entorno de Brasília. Hoje foi expedida ordem de pagamento para regularização do repasse de recursos da merenda referentes aos meses de abril e maio.

Seis equipes formadas por técnicos da Superintendência de Programas Educacionais Especiais e da Gerência de Merenda Escolar vão percorrer, inicialmente, as 130 unidades escolares do entorno sob a jurisdição das subsecretarias regionais de Luziânia, Formosa e Planaltina. O objetivo é supervisionar o trabalho e as condições das escolas para o preparo e a distribuição da merenda aos estudantes.

Após denúncias de que duas escolas estaduais da região mantinham situações inadequadas de acondicionamento e preparo da merenda escolar, o secretário da Educação, Thiago Peixoto, afastou temporariamente os diretores Maria Cleuza Ribeiro, do Colégio Estadual Olavo Bilac, de Águas Lindas, e Nilson Ferreira dos Santos, do CAIC Novo Gama, em Novo Gama. Eles permanecem afastados até que sejam concluídos os processos administrativos disciplinares para a apuração de responsabilidades. Assumem a função os vice-diretores ou profissional indicado pelos conselhos escolares das duas unidades.

O afastamento temporário dos dois diretores foi comunicado oficialmente às subsecretarias regionais de Educação que serão responsáveis pela nova modulação dos profissionais afastados das funções. Na Subsecretaria Regional de Luziânia, os servidores da merenda que tinham contrato temporário foram substituídos. Nas subsecretarias de Planaltina e Luziânia, os gerentes de merenda lotados nas subsecretarias estarão nas escolas reorientando o trabalho da merenda em todas as unidades no decorrer desta semana.

Nesta terça-feira também foi concluído o trabalho da inspeção técnica da secretaria nas escolas de Novo Gama e Águas Lindas. Uma equipe com três supervisores da Gerência de Atendimento Educacional e Inspeção Escolar e da Gerência de Merenda Escolar foram até lá para averiguar as denúncias de irregularidades no armazenamento e preparo da merenda. Os técnicos avaliaram, também, a prestação de contas da merenda das duas escolas denunciadas pela reportagem. De volta à Capital, os técnicos concluirão agora o relatório que embasará os processos administrativos disciplinares.

Descentralização
No Estado de Goiás, a gestão da merenda escolar é descentralizada. As escolas recebem os recursos, compram os alimentos, acondicionam e montam os cardápios da merenda de acordo com orientação da Gerência de Merenda Escolar da Secretaria da Educação. A descentralização favorece a inserção de cardápios regionais que sejam da preferência dos alunos. Mais de 60 por cento das escolas cultivam hortas e enriquecem os cardápios. A merenda deve ser preparada de acordo com o que determina a legislação no que se refere ao valor nutricional das refeições.

Os recursos repassados para as escolas são definidos com base no número de alunos. No início do ano, a Secretaria da Educação utiliza os dados do censo do ano anterior e a partir de março as matrículas do ano em curso passam a ser referência. De janeiro a abril deste ano, foram repassados às escolas R$ 17,5 milhões para a merenda, sendo R$ 10,6 milhões do FNDE e R$ 6,8 milhões do tesouro estadual. Hoje, começam a ser repassados às escolas os recursos referentes aos meses de abril e maio.

Fonte: Ass. De Comunicação de Goiás