Anatel e Polícia Federal fecham 15 rádios piratas no norte de Minas Gerais

A Polícia Federal (PF) fechou 15 rádios piratas no Norte de Minas, na manhã da ultima segunda dia  10 durante a Operação "Livre Frequência II". A ação foi realizada em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nas cidades de Taiobeiras, Rio Pardo de Minas e São João do Paraíso, na microrregião do Alto Rio Pardo. E a expectativa é de que nos próximos dias mais 78 rádios clandestinas sejam fechadas em 35 municípios do Norte de Minas .

De acordo com o delegado Marcelo Eduardo de Freiras, chefe da Delegacia da PF em Montes Claros, foram fechadas sete unidades em São João do Paraíso, seis em Taiobeiras e duas em Rio Pardo de Minas. Ele calcula que a região, formada por 86 municípios, possa ter mais de cem emissoras piratas. Além disso, são 13 provedoras também irregulares de internet que serão fechadas. Os proprietários das rádios piratas foram ouvidos em cartório e responderão a inquérito policial. Se condenados pela Justiça, a pena pode variar de seis meses a dois de anos de prisão. "Estamos fazendo o monitoramento e, nos casos onde descobrimos, vamos fazer o flagrante em operações da Polícia Federal. Nos outros, pedimos o mandado de busca e apreensão", salienta o delegado.

É a segunda vez que a Polícia Federal realiza uma operação deste porte no Norte de Minas. Em janeiro do ano passado, foram fechadas 20 rádios clandestinas em Montes Claros e Pirapora. Em nota divulgada após a operação, a PF informa que o objetivo central da ação policial era cumprir, simultaneamente, 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara da Justiça Federal de Montes Claros. O funcionamento do serviço de radiodifusão, de acordo com a PF, depende da outorga do órgão concedente, ou seja, do Ministério das Comunicações ou Anatel, à entidade ou pessoa interessada. O Ministério das Comunicações, em conformidade com o Decreto nº 2.615/98, regulamentador da Lei 9.612/98, é o órgão competente para a expedição de autorização para a exploração. Todas as rádios fechadas ontem no Norte de Minas não possuem a autorização do órgão competente. Por essa razão, foram lacradas e os transmissores apreendidos.

Em Montes Claros, onde há sete emissoras FM e três AM regularizadas, a estimativa é de que mais de 20 rádios piratas estejam em funcionamento. Das 17 que foram fechadas em janeiro de 2008, cinco voltaram a funcionar normalmente. A pena para quem tem rádio clandestina pode variar de seis meses a dois de anos de prisão.

"Fonte:Sert MG"