Segundo o site Wikipédia, “uma
rádio pirata é uma estação de radiodifusão em situação ilegal por não ter
autorização de funcionamento expedida pelas autoridades governamentais
competentes, ou seja, uma rádio é considerada pirata e, portanto ilegal, quando
não possui autorização (concessão) de serviço expedida pelo Ministério das
Comunicações e licença para operar a radiofrequência atribuída pela Anatel.”
Nos últimos anos as
rádios-piratas proliferaram de forma assustadora em todo o Brasil, a ABERT –
Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão, estima que hoje
operem aproximadamente 15 mil emissoras clandestinas em nosso país. O órgão
responsável por fiscalizar e punir essas emissoras ilegais é a ANATEL - Agência
Nacional de Telecomunicações, que apura as denúncias encaminhadas pela
população e empresas do setor e envia os processos aos agentes federais para
serem tomadas as medidas cabíveis.
Como denunciar uma rádio pirata (clandestina) de forma anônima?
Você pode registrar denúncia anônima para informar alguma violação de regras relacionadas a serviços de telecomunicações, especialmente ao que concerne às rádios que operam clandestinamente. O prazo para conclusão da apuração da denúncia será de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período.
Então, se você deseja fazer uma denúncia contra uma rádio
pirata/clandestina/ilegal, basta seguir o passo a passo que preparamos a seguir:
- Acesse o endereço: https://apps.anatel.gov.br/anatelconsumidor/
- Marque a checkbox concordando com os termos e clique em continua
- Selecione o serviço "Radiodifusão"
- Escolha a opção "Rádio FM"
- Selecione a opção "Clandestinidade"
- Descreva os dados da rádio pirata, podendo também adicionar fotos e arquivos de áudio para ajudar os agentes da Anatel a identificarem mais rapidamente a emissora. Para registrar a denúncia, clique em "Finalizar Solicitação".
Abaixo, segue orientações mais detalhadas:
- Acesse o endereço: https://apps.anatel.gov.br/anatelconsumidor/. Nessa tela, você pode se identificar para registrar uma denúncia, ou caso prefira, pode denunciar uma emissora pirata de forma anônima. Nesse caso, clique no botão vermelho "Denúncia anônima", conforme imagem abaixo:
- Feito isso, aparecerá uma popup com algumas informações, basta marcar a checkbox "Li e concordo com o texto acima" e clicar no botão "Continuar".
- Na próxima tela, selecionar o serviço de interesse, ou seja, clique no botão "Radiodifusão".
- Na tela seguinte, selecione o assunto clicando na seta, aparecerá então uma lista de opções, escolha "Rádio FM".
- Na próxima tela, selecione o problema causado pela emissora, no caso, clique em "Clandestinidade" e em seguida, clique no botão "Continuar".
- Enfim, você será levado à última tela. No campo "Descreva sua denúncia anônima", escreva sua mensagem, descrevendo a denúncia com o máximo de detalhes possíveis sobre a emissora, tais como, nome da rádio, frequência de operação, estado (UF), cidade, telefone ou WhatsApp da rádio, site (se houver), redes sociais (se houver), proprietário (se souber), endereço (se souber), enfim, quanto mais detalhes, mais rapidamente os fiscais da Anatel encontrarão os transmissores da estação irregular.
- Logo abaixo, em "Dados da Solicitação", informe a UF (estado) e a Cidade de onde a rádio pirata está operando. Em seguida, você pode também adicionar arquivos para ajudar a identificação mais rápida da rádio. Esse arquivo pode ser foto, arquivo MP3 com a gravação de parte da programação da emissora pirata ou qualquer outro documento que julgar importante. O tamanho do arquivo não deve exceder a 3MB. Caso não tenha nenhum arquivo, não tem problema é possível prosseguir com a denúncia assim mesmo.
- Finalmente, para registrar sua denúncia, basta clicar no botão "Finalizar Solicitação".
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27 Comentários
Olá a todos,
ResponderExcluirÉ igualmente estarrecedor saber que a maioria dos brasileiros desconhecem as leis e seus direitos. Por essa razão, se deixam manipular pelos grandes cartéis da informação.
O inciso IX, do artigo 5º, da Constituição, estabelece que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
São mais de 15 mil emissoras clandestinas neste país que geram empregos e fortacem as comunidades. Cada uma delas emprega pelo menos 5 pessoas. Seus anunciantes que são pequenos e médios empresarios, pelo retorno rececebido pela divulgação de seus produtos e serviços por sua vez geram mais empregos indiretos. É só fazer as contas!
Vejam essa matéria:
A Verdade sobre rádio pirata
Um grande abraço.
Dá para exercer o direito de livre expressão em uma rádio comunitária, legalizada pela Anatel e com alcance limitado...
ExcluirNinguem está proibindo a livre expressão em uma rádio que está de acordo com a Lei...[]
O problema é dizer que o ilegal é bom, e dizer que 5 empregos em um lugar que vai chegar a polícia e fechar aquilo é que gera empregos...
Deve-se lutar para a legalização e autorização de difusão que é o que a Lei determina...
Mas gente vota e qr trabalhar agente pagar o salario desta para nos ponir porque mc e anaetel faz estas coisas
ResponderExcluirEstamos preparando novas matérias a respeito de radiodifusão pirata, essas emissoras funcionam a margem da lei, interferindo em frequências legalizadas e prejudicando principalmente o ouvinte, que é obrigado a ouvir essas emissoras que em sua maioria são de péssima qualidade. Na minha casa mesmo, não consigo ouvir várias emissoras porque os espertalhões decidem colocar suas rádios piratas coladas nas rádios que dão mais audiência, desta forma, o ouvinte habituada a houvir uma determinada emissora se depara com uma transmissão clandestina. Essa artimanhã dos pirateiros funciona por algum tempo, mas por impedir ou dificultar que os ouvintes ouça sua emissora preferida, acabam denunciadas e fechadas pela polícia.
ResponderExcluirAtenção,
Denuncie as rádios piratas, cumpra seu dever de cidadão!!!
Eu já denunciei para a Abert e para a própria emissora que teve sua frequência "roubada"... mas nada aconteceu! Ao contrário,tudo só piorou pois antes era interferência agora a rádio oficial simplesmente desapareceu, foi "expulsa" da sua frequência, agora apenas as duas rádios piratas é que se escutam firmes e fortes!
ExcluirRADIO PIRATA E FALTA DE RESPEITO COM A SOCIEDADE PISB AQUI EM MINHA CIDADE TEM UMA PIRATARIA QUE NAO ACABAMAIS . A ANATEL JA VEIO AQUI MAIS DE 100 VESES FECHA MAIS ELES NO OUTRO DIA ELES .VOLTAM PARA O AR NOVAMENTE
ResponderExcluirAQUI NA MINHA CIDADE TEM UMA PIRATARIA Q NAO ACABA MAIS POIS A ANATEL FECHA EM UM DIA E ELES ABREM NO OUTRO
ResponderExcluirTem uma rádio com a frequência 100,2fm eles falam que autoridades não fazem nada para tirar do ar são budões assim que eles falam essa rádio está localizado em Macaé-rj precisa ser fechado.
ResponderExcluirESSES IMBECÍS E IGNORANTES QUE NÃO CONHECEM NADA DE LEIS....
ResponderExcluirCONHEÇAM LEIS ANTES DE ESCREVEREM CONTRA ESSA RADIO.
O inciso IX, do artigo 5º, da Constituição, estabelece que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Ou ainda, vejamos o que diz o artigo 13 do Pacto de São Jose da Costa Rica promulgado pelo decreto lei No 678, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1992:
"3. Não se pode restringir o direito de expressão por vias e meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de freqüências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer outros meios destinados a obstar a comunicação e a circulação de idéias e opiniões."
NÃO AGUENTO MAIS AS RADIOS PIRATAS AQUI EM POCONÉ - MT Á 110 KM DA CAPITAL CUIABÁ,SÃO CINCO(05) DENTRO DA CIDADE E UMA(01),SITUADA NO DISTRITO DO CHUMBO A 20 KM DE POCONÉ SENTIDO CACERES - MT,O PROBLEMA QUE A GENTE É LEGAL NO RAMO DA PROPAGANDA COM CNPJ,E ESSAS PIRATINHAS COBRA COMERCIAIS A PREÇO DE BANANINHA,CONCORRÊNCIA DESLEAL,ESSE É MEU DESABAFO,E OUTRA,A GENTE TENTA SINTINIZAR EMISSORAS FM LEAGL DA CAPITAL E NÃO CONSEGUE COM INTERFERÊNCIAS.PEÇO AS AUTORIDADES COMPETENTES QUE DE UM BASTA DE VEZ NISSO,POIS TODAS AS VEZES QUE A PF,VEM FECHA,ELES VÃO COLOCAM NOVEMENTE AS RADIOS PIRATAS NO AR,PARECEM QUE ELES TEM TRANSMISSORES RESERVAS.A PF TEM IR COM TORRE E TUDO.
ResponderExcluirAQUI EM CRUZEIRO DO SUL A 180 KM DE MARABA E MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA PA. EXISTE UMA RADIO PIRATA ONDE SO VIVEM DANDO NOTICIAS MENTIROSAS. E ACHAM QUE TEM DINHEIRO PRA COMPRAR A ANATEL GOSTARIA QUE A ANATEL AGISSE O MAIS RAPIDO POSSÍVEL PRA MOSTRAR PRA ELES QUE AINDA TEM JUSTIÇA ISSO FICA EM 4 BOCAS PARÁ. GOSTARIA QUE VOCES DA RADECOL AGISSE TAMBEM ESPERO AJUDA.
ResponderExcluirPrezado (a),
ExcluirLigue no telefone 1331 (ANATEL) e passe as informações da rádio pirata que os fiscais da ANATEL irão investigar.
Bem, que é contra a lei, isso é fato, mas eu por exemplo, comecei em radio pirata, e hoje sou locutor profissional, tenho meu DRT e trabalho em uma das maiores rede de radios de Goias, se não fosse radio pirata pra eu aprender eu nunca teria uma chance em uma radio comercial, mas tem muitas radios comunitarias por ai pra quem queira iniciar na carreira, sem precisar de radio pirata.
ResponderExcluirFIZ UM COMENTÁRIO E VOCÊS NÃO DEIXA PUBLICAR! 500 WATS DAS GRANDES EMISSORAS NÃO INTERFEREM NA TRANSMISSÃO DOS AÉROPORTOS? OU SÓ 7 WATS DAS RÁDIOS PIRATAS QUE INTERFEREM? PORQUE!
ResponderExcluirboaaaa,alguém ai responderá essa questão???
ExcluirDenucie as que tem 500 wats e não as de 7 wats pessoal!
ResponderExcluirradio pirata derruba avioes
ResponderExcluirse fosse assim sadam russen teria ganhado a guerra do iraque
nao usaria missil canhoes vidas
por favor me informem quantos avioes cairam e o prefixo
vamos falar serio radio difussao no brasil e monopolio de alguns capitalistas
nao e verdade
os meios de comunicao esta contaminado por seitas religiosas
tirando o direito do cidadao comun de ter lazer com um bom filme uma boa informacao
rta brasil nunca vai ser serio
bandido laser
Aqui em Ribeirão do Largo Ba, tem uma rádio pirata, a mema fica ao lado da Prefeitura Municipal e está dando interferençias,por favor faça alguma coisa
ResponderExcluiressa história de que rádio pirata derruba avião é a maior lenga lenga,o problema é que os grande empresários do ramo,é que são sangue-sugas,ficam fazendo grupinhos ,liderando as associações de rádio e tv,pressionando para que tirem do ar quem faz um bom trabalho,porém mais barato.no geral,tem muito locutor metido nisso,que trabalha em rádio pirata.e em rádio comercial,agora até com rádios comunit´rias esses grupinhos de mandões ,estão metendo o bedelho.
ResponderExcluirnunca tive carteira assinada batalho de so bico so pq acabar jogo do bicho em vz se preocupar com radio pirata eu não seu d qm eu tm mais medo se e da policia o do bandido
ExcluirREALMENTE PRECISA FECHAR ESSAS RÁDIOS, POIS NÃO CONTRIBUEM COM IMPOSTOS E NÃO ASSINAM CARTEIRAS DAQUELES QUE TRABALHAM E MAIS QUERO AQUI DENUNCIAR UMA RÁDIO PIRATA SITUADA EM COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ, POIS O PROPRIETÁRIO DISSE QUE NÃO TEM MEDO DE FISCALIZAÇÃO E NEM MESMO DE POLÍCIA. AJUDEM A DENUNCIAR ESSA RÁDIO RÁDIO AGITA FM.
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ResponderExcluiranonimo 3 de novembro de 2015
tem uma radio pirata transmitindo da regiao de igarata sp
anonimo 4 de novembro de 201
ResponderExcluirtem uma radio pirata transmitindo na regiao de igarata sp em altissima potencia atrapalhando todas as radios aqui da regiao bragantina
alem disso estao fazendo propaganda de remedios 24 horas no ar que e mais um crime
pedimos providencias urgente
o nome da tal radio e 3 colinas fm 88.3 grtos pela atençao
O segredo de tudo é pagar imposto se pagar tá de boa se droga ticesse imposto vendia no super mercado
ResponderExcluiraqui em Cametá pa tem uma radio que ja usou até nome da Jovem Pan de são Paulo, e na mesma frequencia, mais agora mudaram o nome pra Radio Clube Cidade 101,1 agora todo dia eles ficam falando mal de vereadores do municipio, A radio fica na rua Bandeirantes no Bairro Novo, alô Anatel façam essa visita aqui.
ResponderExcluirCRIME É A ANATEL TRAMBIQUEIRA VENDER OUTORGA DE RÁDIO COMUNITÁRIA PARA FAZENDEIROS DA CIDADE DE CASCAVEL - PR, OS CORONÉIS QUE SÓ VISAM LUCROS COM FEIRAS AGORA TEM A SUA RÁDIO COMUNITÁRIA E O BAIRRO QUE POSSUI MAIS DE 13.000 HABITANTES TEVE O PEDIDO NEGADO, ALEGAÇÃO "MUITO PRÓXIMO DO AEROPORTO" O ESTRANHO QUE ESSA SOCIEDADE RURAL DO OESTE DO PARANÁ FICA MUITO MAIS PERTO DO AEROPORTO. QUEM EXPLICA????
ResponderExcluirBoa noite Boa tarde BOM Dia a todos
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