Luziânia, Formosa, Águas Lindas e Jardim Ingá - Ganharão Rádios Comunitária

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O Ministério das Comunicações publicou no dia 12 de maio, aviso de habilitação para 463 novas emissoras de rádios comunitárias. Dessa vez todos os estados do país, incluindo o Distrito Federal, foram contemplados. Os avisos foram publicados no Diário Oficial da União. “O objetivo do governo é contemplar todos os municípios do país com rádios comunitárias, que são um instrumento de comunicação importante e necessário para a cidadania brasileira, principalmente no interior do país”, disse o ministro das Comunicações, Hélio Costa.
As entidades interessadas em se candidatar à exploração do serviço de rádio comunitária devem se inscrever e apresentar documentação no prazo de 45 dias, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. A data de encerramento vai até 25 de junho, uma quinta-feira.
No Entorno de Brasília, quatro localidades foram beneficiadas, são elas:

  • Águas Lindas de Goiás, canal 251 (98,1 mhz);

  • Formosa canal 200 (87,9 mhz);

  • Luziânia canal 251 (98,1 mhz);

  • Luziânia – Distrito Jardim Ingá canal 251 (98,1 mhz);
Cristalina, Valparaíso, Alexânia e Cocalzinho de Goiás, também no Entorno de Brasília já possuem rádios comunitárias.
Ás Entidades interessadas, será cobrada taxa de cadastramento no valor de R$ 20 reais, que deverá ser feita em qualquer agência do Banco do Brasil, mediante o preenchimento da Guia de Recolhimento da União com depósito identificado nº 4100030000118822-0, tendo como favorecido a Coordenação Geral de Recursos Logísticos do Ministério das Comunicações (CGRL/MC).
Atualmente, estão autorizadas 3.685 rádios comunitárias em todo o território nacional brasileiro.
O aviso de habilitação desta terça-feira 12, engloba cidades, bairros, ilhas, comunidades, vilas, povoados e distritos. Também há assentamentos agrícolas e aldeias indígenas.
Os procedimentos para as inscrições podem ser feitos conforme formulário constante no site do Ministério das Comunicações (http://www.mc.gov.br/radio-comunitaria/formularios/formularios/anexo-a2.pdf). As inscrições também podem ser feitas via endereçamento postal dirigidos à Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Brasília-DF, CEP 70044-900, ou pessoalmente no protocolo central do edifício sede, em Brasília.
Eider Moraes/ASCOM/Ministério das Comunicações
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