Os investimentos do programa em aeroportos e portos serão anunciados em outra etapa. O objetivo do programa é aumentar a escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura de transportes e promover a integração de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, reduzindo custos e ampliando a capacidade de transporte, além de promover a eficiência e aumentar a competitividade do País.
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Os R$ 133 bilhões serão destinados à construção de ferrovias, com investimentos de R$ 91 bilhões, e duplicação e construção de rodovias, com aplicação de R$ 42 bilhões. Deste total, R$ 79,5 bilhões serão aplicados nos próximos cinco anos e R$ 53,5 bilhões em até 25 anos, com a seguinte divisão: nas ferrovias, R$ 56 bilhões serão investidos em 5 anos e os restantes R$ 35 bilhões em 25 anos; nas rodovias, R$ 23,5 bilhões serão investidos em cinco anos, e R$ 18,5 bilhões em 20 anos. O planejamento das ações e o acompanhamento dos projetos serão feitos pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada hoje pelo governo federal para promover a integração logística no Brasil.
Rodovias
O programa contempla 9 trechos
de rodovias federais em oito unidades da Federação, com regras para as
concessões que protegem os motoristas urbanos e estimulam tarifas mais
baixas. O vencedor de cada certame será aquele que aceitar a tarifa mais baixa
por seus serviços. Desta forma, o dinheiro que o concessionário estaria
disposto a pagar pelo direito de explorar o serviço, caso houvesse cobrança de
outorga, será concentrado na redução da tarifa e na realização mais rápida de
um grande volume de obras.
Nos primeiros cinco anos, nos quais o concessionário terá que concentrar seus investimentos, deverão ser concluídas as obras de duplicação, contornos, travessias, vias marginais, viadutos e pontes. Não serão instalados postos de cobrança de pedágio em áreas urbanas, e a cobrança de tarifa só será feita quando 10% das obras estiverem concluídas.
As condições de financiamento serão bastante favoráveis, compatíveis com a dimensão dos diferentes projetos. Os juros serão a TJLP acrescida de até 1,5%; a carência é de até anos três anos e o prazo de amortização é de até 20 anos.
Ferrovias
No modal ferroviário, o modelo
proposto é de parceria público-privada que assegura investimentos em 12 trechos
e traz como novidades a quebra do monopólio no uso das estradas de ferro e
mecanismos que também estimulam a redução de tarifas. Nessa parceria
público-privada, o governo federal será responsável pela contratação da
construção, da manutenção e da operação da ferrovia.
Pelo modelo, a empresa pública
Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., vinculada ao Ministério dos
Transportes, compra a capacidade integral de transporte e faz oferta pública
dessa capacidade para os usuários que queiram transportar carga própria, para
operadores ferroviários independentes e para concessionárias de transporte
ferroviário. Esse modelo assegura o direito de passagem dos trens em todas as
malhas, como forma de reduzir o custo tarifário.
No caso das ferrovias, os
investidores terão acesso à linha de financiamento com juros de TJLP, acrescida
de até 1,0%; carência de cinco anos, e amortização em até 25 anos.
Fonte: Secretaria de Imprensa / Presidência da República
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